Os ministros integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído como estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, abrem a programação do primeiro Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, nesta terça-feira, 30 de maio. O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), Unesco e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) com o objetivo de destacar iniciativas bem-sucedidas produzidas e implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas, além de debater a respeito de políticas públicas integradas de proteção do ambiente escolar.
O Seminário faz parte das ações desenvolvidas pelo GTI, instituído pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto nº 11.469/2023. A proposta do MEC, que coordena o Grupo de Trabalho Interministerial, é reunir gestores públicos, profissionais da educação, pesquisadores nacionais e internacionais, Ministério Público, bem como a comunidade educacional. O evento será transmitido por meio do canal do MEC no YouTube e contará com a cobertura do Canal Educação.
Mesa de abertura – são aguardados, a partir das 9h15, o Ministro de Estado da Educação e coordenador do GTI, Camilo Santana; além da ministra Esporte, Ana Moser; ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; ministra da Cultura, Margareth Menezes; ministra da Saúde, Nísia Trindade; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Também estão confirmados na mesa de abertura: ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes; ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber; e ministro-presidente do Superior Tribunal do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa.
Conferências – a Justiça Restaurativa é o tema da Conferência de Abertura, às 10h45, que será conduzida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; pelo Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido; e pela Juíza Kátia Roncada, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A moderação será realizada por Yann Evanovick, coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
Na programação da tarde, que ocorre no Planalto Bittar Hotel, será realizada a conferência A situação da proteção e da segurança no ambiente escolar: análise do fenômeno, às 15h. Justin E. Heinze, da Universidade do Michigan, Estados Unidos (USA); Miriam Abramovay da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso); e Daniel Cara, da Universidade de São Paulo (USP), são os convidados. A moderação será de Renato Sérgio de Lima.
Painéis – a programação do primeiro dia do seminário também conta com 3 painéis. Em Construindo saúde mental no ambiente escolar, participam: Sarah Carneiro, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); Luiz Guilherme Scorzafave, da Universidade de São Paulo (USP) e Wagner Roberto do Amaral, da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). A moderação será de Vitor Grampa.
Às 16h30, terá início o painel 2, sobre Experiências brasileiras, com participação de Raquel Teixeira, da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul; Ana Sanches e Benedito Mariano, do Observatório de Diadema; Caiubi Mani Peres, da CUCA/CE; Cláudio Aparecido da Silva, da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Dolores Aronovich Aguero, do Ceará. A moderação será de Juliana Gomes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
