segunda-feira, maio 20, 2024

Bolsonaro deve ficar inelegível, mas não será preso, afirmam STF e STJ

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já dão como certa que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ficar inelegível. Ele responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral, que podem levar à sua inelegibilidade nos próximos anos.

Segundo esses mesmos magistrados, contudo, a hipótese de que o ex-chefe do Executivo seja preso é quase impossível. A informação é da colunista Mônica Bérgamo da Folha de S. Paulo.

Isso porque, para que Bolsonaro seja levado ao cárcere, precisará ser sentenciado em condenação transitada em julgado, quando não há mais recurso em nenhuma instância da Justiça, o que pode levar, pelo menos, quatro anos, na avaliação dos juristas ouvidos pela coluna, já que teria que passar na primeira, segunda e terceira instância.

Para que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse preso em 2018, a primeira denúncia aconteceu em 2015. A prisão aconteceu após a decisão na segunda instância, o que era permitido na época.

Fonte: A Tarde

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