quinta-feira, fevereiro 29, 2024

Empossados secretários estaduais, Ângelo Almeida e Osni escolhem receber salário como deputados; entenda

Os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida (PSB); e do Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT), foram reeleitos deputados estaduais nas eleições de 2022, mas se licenciaram da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para assumir os cargos no governo do estado. Apesar disso, ambos os quadros políticos decidiram continuar recebendo seus salários como parlamentares, já que não acumula salários.

Hoje, como parlamentares, tanto Osni quanto Ângelo recebem R$ 29.469,99 mensais. O salário é menor do que os vencimentos reservados para os secretários estaduais, de R$ 30.925,00.

Porém, de acordo com o reajuste aprovado pela AL-BA no final de dezembro, a situação deve ser alterada a partir do dia 1º de abril, quando os deputados estaduais passarão a receber R$ 31.238,19, valor um pouco superior ao estabelecido para os titulares de secretarias do estado.

A manobra é possível porque, mesmo no comando de pastas do estado, Ângelo Almeida e Osni Cardoso seguem sendo deputados estaduais, com mandatos na AL-BA até janeiro de 2027. Licenciados do posto, eles abrem espaço no legislativo baiano para seus suplentes – no caso, Fabíola Mansur (PSB) e Neusa Cadore (PT), respectivamente -, mas poderão votar a ocupar suas cadeiras quando quiserem.

Dentre os postos políticos da Bahia, o patamar salarial dos parlamentares da AL-BA só fica abaixo dos vencimentos do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que recebe R$ 34,9 mil todo mês.

Essa distância para o salário do governador, porém, pode diminuir nos próximos anos. A lei aprovada pela AL-BA em dezembro prevê um aumento progressivo do vencimento dos deputados nos próximos anos. Em 2024, os parlamentares passarão a receber R$ 33.006,19. Depois, para 2025, a quantia prevista é de R$ 34.774,64. As escolhas de Osni e Ângelo podem passar por isso.

Fonte: Bahia Notícias

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