Para garantir a segurança e o respeito aos direitos humanos de todos os foliões que irão participar da Micareta de Feira, que acontece entre 20 e 23 de abril, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres estará presente na avenida com o Observatório de Direitos Humanos. A iniciativa, que conta com a parceria da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, visa combater de forma efetiva a violência e a discriminação que ainda persistem em festas populares.
Estima-se que cerca de 300 mil pessoas irão comparecer ao circuito por dia. O Observatório de Direitos Humanos vai atuar de forma multidisciplinar, com a presença de assistentes sociais, psicólogos, advogados e a equipe da Ronda Maria da Penha.
A equipe estará presente para registrar ocorrências de discriminação racial, violência contra mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, além de estar disponível para receber denúncias através dos canais de atendimento 190, 180 e 156. “O Observatório é um trabalho que visa fortalecer as políticas públicas e estabelecer um alinhamento entre as pastas envolvidas, para expandir o trabalho de combate à violação dos direitos humanos”, destaca a secretária da Mulher, Gerusa Sampaio.
Ela explica que em relação às questões raciais e LGBT, o Observatório também irá observar a nova lei que equipara injúria a crime racial, assim como as leis que amparam mulheres em situação de violência. “A proposta é que, após a realização da festa, sejam tomadas ações efetivas para diminuir as ocorrências de abuso e violência registradas na cidade”, pontua.
“O Observatório de Direitos Humanos é uma iniciativa importante para garantir que todos os foliões possam se divertir em um ambiente seguro e respeitoso. É preciso lembrar que festas populares não são desculpa para desrespeitar os direitos das pessoas, e que é papel do poder público garantir que todos sejam tratados com dignidade e respeito. A equipe do Observatório estará presente durante toda a Micareta, pronta para atender e auxiliar quem precisar”, explica a secretária.
As informações são da Secom de Feira de Santana – Foto: Secom
