Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou e aprovou a indicação de Aline Peixoto para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A enfermeira teve sua candidatura assinada por 34 parlamentares e recebeu, no escrutínio, 40 votos, o ex-deputado Tom Araújo obteve 19 sufrágios e quatro legisladores anularam seu voto.
Ao anunciar a abertura dos trabalhos, o presidente Adolfo Menezes (PSD) informou que, após acordo entre as lideranças, a sessão teria somente o horário do pequeno expediente e passaria imediatamente à ordem do dia para apreciação dos pareceres aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também foi informado que cada deputado, no ato da votação, teria em mãos uma cédula com os nomes de Aline Peixoto e Tom Araújo. Para escolher o candidato, o parlamentar deveria se dirigir à cabine, marcar com um X, colocar a cédula no envelope e depositar na urna. O local reservado para marcação da cédula assegurou voto secreto e inviolável, conforme preconiza o Regimento Interno do Legislativo baiano.
Para a comissão escrutinadora, foram escolhidos os deputados Sandro Régis (UB) e Penalva (PDT), ambos indicados pelo líder oposicionista Alan Sanches (UB), e Paulo Rangel (PT) e Cláudia Oliveira (PSD), indicados pelo líder governista Rosemberg Pinto (PT). O grupo suprapartidário, que acompanhou as assinaturas das cédulas pelo presidente Adolfo Menezes, pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Marcelinho Veiga (UB) e o 2º secretário Samuel Junior (Republicanos), também realizou a contagem dos votos ao fim do processo de votação.
Antes de iniciar a votação, o presidente Adolfo Menezes passou a palavra aos líderes Alan Sanches e Rosemberg Pinto, das bancadas de oposição e do governo, respectivamente, para encaminharem o voto dos seus grupos.
Em seu discurso na tribuna, Alan Sanches pediu que cada integrante do Parlamento votasse com a consciência. “O que eu peço que a gente, seja homem ou mulher, seja responsável pelo voto e não ceda a pressões políticas. Portanto, votem com a consciência”, disse o líder oposicionista, que pediu votos para o candidato Tom Araújo.
O líder governista Rosemberg Pinto destacou o trabalho da imprensa na cobertura dos debates em torno do assunto na ALBA nas últimas semanas, fez elogios às duas candidaturas colocadas no Parlamento e rebateu teses que apontavam imposição de votos em determinada candidatura. “Aqui não há o que se falar em imposição de nada. Os deputados, na CCJ, confirmaram que ambos estão aptos para o cargo de conselheiro. E aqui, nessa data de 8 de março, temos a oportunidade e a responsabilidade de caminhar no sentido de indicar uma mulher para integrar, pela primeira vez, a nossa Corte de contas”, defendeu.
O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu a palavra, por meio de uma questão de ordem, para fazer o encaminhamento do seu voto. O legislador argumentou que nenhuma das duas candidaturas atendeu à expectativa do Psol, que pretendia apoiar o nome do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), mas o parlamentar acabou por se retirar da disputa. “Nós entendemos que as duas indicações representam a velha política. Por isso, nosso voto será nulo nesse processo”, informou.
A votação transcorreu de forma relativamente rápida, em chamada nominal por ordem alfabética, sendo concluída às 17h10. Neste momento, a comissão escrutinadora passou à contabilização dos votos depositados na urna. O anúncio do resultado ocorreu às 17h20, o que foi seguido do encerramento da sessão pelo presidente Adolf Menezes.
Ascom Alba
