Em reunião com a Bancada de Deputados Federais da Bahia, nesta terça-feira (15), a União dos Municípios da Bahia (UPB) apresentou demandas urgentes para socorrer os municípios. O encontro que reuniu 27 parlamentares e mais de 60 prefeitos baianos faz parte da mobilização municipalista nacional que ocorre em Brasília. Os gestores entregaram uma pauta prioritária à bancada que inclui, entre outras reivindicações, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, com novo refis previdenciário; o adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e uma ajuda financeira emergencial da União aos municípios.
“Se não for dada uma solução emergencial os municípios vão começar a suspender seus serviços essenciais e sabedores do comprometimento da bancada baiana com o municipalismo nós viemos apresentar a nossa pauta e solicitar esse apoio para diminuir o sofrimento e para que possamos sair do vermelho. Caso contrário dia 30 já teremos prefeitos com dificuldades de pagar as contas. Sabemos da importância das desonerações para a economia, mas é importante as recomposições de perdas dos municípios”, ressaltou o presidente UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
O prefeito de Amargosa e vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro, ressaltou que a situação dos municípios beira o caos. “Os municípios brasileiros, especialmente os do Nordeste e aqui no caso particular da Bahia tem sofrido na pele com a estagnação, e em alguns casos, redução da receita frente a crescente despesa que nós estamos tendo que dizem respeito aos custos naturais mais barato que a inflação e aqueles outros decorrentes inclusive no momento como esse delicado criado sérias dificuldades e limitações para as gestões públicas municipais”, afirmou.
Sob a coordenação da deputada Lídice da Mata, a bancada criará uma comissão de parlamentares para negociar o apoio aos municípios junto ao governo federal e à presidência da Câmara dos Deputados. Os parlamentares que ouviram o relato dos gestores, durante a reunião, no plenário das comissões foram unânimes em dizer que a ajuda precisa chegar urgentemente aos municípios, do contrário serviços essenciais serão comprometidos, como destacaram os prefeitos e prefeitas.
“Vamos marcar uma audiência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa e uma conversa com os presidentes das duas casas. A ideia é fecharmos uma proposta com o governo para amenizar a situação em que se encontram os municípios. Os prefeitos estão desesperados com as dificuldades, sobretudo com o gargalo da alta alíquota da Previdência Social. Precisamos avançar no sentido de reduzir esse encargo e discutir um refinanciamento das dívidas e um apoio emergencial financeiro aos municípios”, disse a parlamentar.
A reunião com a bancada baiana foi uma iniciativa da UPB e faz parte da estratégia de realizar uma mobilização mensal para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios.
Fonte UPB
