A PRF (Polícia Rodoviária Federal), apreendeu, neste sábado (06), 24 IPhones e 5 IPads de origem estrangeira que eram transportados sem documentação fiscal.
Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional PRF no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Pernambuco.
Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo aparelhos eletrônicos lacrados e sem o devido despacho aduaneiro.
Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para adoção das medidas cabíveis.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: Nucom PRF/BA
